Processo 267086/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 10:20
Autuado em 02/05/2013 10:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 314/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   314/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/02/2017 Acórdão   314/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Gestor ordenador das despesas JOSE CALGARO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE MANGUEIRINHA
Representante legal ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Interessado ALCEMAR CHEROBIN
Interessado JANE CARLA ARAÚJO HEMIG
Interessado JOSE SOARES FRAGOSO
Interessado KATIA SIMONE TARTARE
Interessado MAYCON BRUNO BORGES
Interessado RICARDO AUGUSTO FIGUEIRO
Interessado ZENAIDE GIURIATTI

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 12:32 AR do oficio OCN - 5246/14 - DP
10/04/2014 08:14 Devolução do Ofício OCN - 5247/14 - DP
08/04/2014 12:20 Devolução do Ofício OCN - 5244/14 - DP
04/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 5256/14 - DP
04/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 5254/14 - DP
04/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 5252/14 - DP
04/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 5248/14 - DP
04/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 5255/14 - DP
04/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 5251/14 - DP
02/04/2014 02:53 do Protocolo 283530/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5244/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5246/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5247/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5248/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5251/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5252/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5254/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5255/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5256/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 314/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 1947/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 110/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9746/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2017 13:03 DP  
22/03/2017 17:45 COEX Informação nº 1482/2017 -
20/02/2017 13:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2017 -
17/02/2017 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 431/2017 -
08/02/2017 15:55 S2C Acórdão nº 314/2017 -
24/01/2017 11:31 GCIZL  
23/01/2017 16:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1947/2017 -
28/11/2016 15:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 6628/2016 -
28/11/2016 15:18 SMPjTC Parecer nº 16886/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
10/04/2014 10:17 COFIT Instrução nº 1815/2016 - o nº:
04/04/2014 12:37 DP  
04/04/2014 08:38 DAT  
27/01/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 5244/2014 -
27/01/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 5246/2014 -
27/01/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 5247/2014 -
27/01/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 5248/2014 -
27/01/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 5251/2014 -
27/01/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 5252/2014 -
27/01/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 5254/2014 -
27/01/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 5255/2014 -
27/01/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 5256/2014 -
02/05/2013 19:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 110/2014 -
02/05/2013 19:03 DAT Instrução nº 632/2014 -
02/05/2013 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9746/2013 -

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